O que é o trabalho Infantil?

Segundo Plano Nacionalde Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (2004), o termo Trabalho Infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescente semidade inferiora 16 (dezesseis) anos , ressalvada a condição de aprendiz a par tir dos 14 (quatorze) anos, independentemente de sua
condição ocupacional.